Nova política fiscal do Estado já mexe com o bolso do consumidor, que deve encontrar alguns itens mais caros.
Se antes de passar pela Assembleia Legislativa o assunto isenções fiscais parecia distante da população em geral, agora ele está mais perto do que nunca. Tão perto, que alcançou o bolso do consumidor. Isso porque, desde a semana passada, itens como gás de cozinha, água mineral, carne de frango e suínas, passaram a ser comercializados com tributação cheia, chegando a 17%.
Gás de cozinha R$ 4 mais caro
Na prática, por exemplo, o preço do botijão de gás de cozinha subiu R$ 4 em parte das distribuidoras, reflexo da alteração da alíquota do ICMS de 12% para 17%. O sindicato que representa as revendedoras de gás pede a suspensão do aumento, que já atinge o consumidor. Em Palhoça, na Grande Florianópolis, o botijão de gás de cozinha que custava R$ 65, será vendido a R$ 69.
— Com esse reflexo o consumidor final não está comprando, tentando economizar em todas as partes. O mercado não comprando, a gente com redução de margem, fica um momento bem difícil para o revendedor — disse em entrevista ao Jornal do Almoço o empresário Leonardo Scalssavara, dono de uma revendedora de gás.
Imposto de R$ 0,12 para R$ 0,30 na garrafinha de água
Já a água mineral, que não compõe mais a cesta básica, teve alta de 142% no ICMS na hora da venda da indústria para o comércio. De acordo com a associação catarinense das indústrias de água mineral, com a suspensão das isenções fiscais, o imposto em uma garrafa de 500 ml, por exemplo, passaria de R$ 0,12 para R$ 0,30.
Almoço também pode sofrer reajuste
Em Florianópolis, por exemplo, nas refeições vendidas em um restaurante, o prato que custava em torno de R$ 23,50 vai subir para R$ 25, conforme mostrou a reportagem do Jornal do Almoço na semana passada, quando a alteração das alíquotas do ICMS passaram a valer.
— O gás para nós é muito importante por que a gente trabalha com alimentos e R$ 3,60 no bruto não parece ser tanto, mas reflete muito no valor líquido, que é o que sobra para o empresário — comenta o dono do restaurante, João Pedro Brittes.
Arroz, feijão e leite não tiveram alteração
Apesar de polêmica, a redução da fatia de arrecadação que o governo abre mão é prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada em 2018 pela Alesc. O documento instituiu, na época, que a renúncia fiscal deveria ser reduzida de 25% para 16% da receita bruta de impostos até 2022.
Segundo o governo, uma parcela significativa de produtos que tinham benefícios fiscais permaneceu como estava. É o caso dos itens da cesta básica, que ficaram com ICMS de 7%. Entre os produtos estão as farinhas de trigo, de milho e de mandioca; massas alimentícias na forma seca, não cozidas ou recheadas; pão francês, de trigo ou de sal; arroz branco, parboilizado ou polido; feijão; e leite esterilizado longa vida.
Já outros itens tiveram alteração na tributação, passando a recolher 17% de ICMs. Entre eles estão os inseticidas, fungicidas, formicidas, herbicidas, parasiticidas, germicidas, acaricidas, nematicidas, raticidas, desfolhantes, dessecantes, espalhantes e adesivos.
Outros produtos que também tiveram a revogação do benefício fiscal do crédito presumido na fabricação são cigarro, cigarrilha, fumo picado, filtros e recondicionamento de resíduos da produção de fumo. Neste caso, a alíquota passou para 25%. Entre os itens que também terão diminuição no crédito presumido foram os laticínios saídos da indústria, como o doce de leite e a ricota, iogurte, bebida láctea fermentada, leite condensado, creme de leite e queijos, com exceção do muçarela e prato, que continuam na cesta básica.
O retorno do imposto em novos projetos
Na avaliação da economista Rafaella Assis, as alterações são válidas desde que o governo retorne esse dinheiro para a população em forma de investimento. — Se esse aumento por parte dos lojistas e da cadeira intermediária se repassar para o governo, e o governo gerar novos projetos de infraestrutura, transporte, saúde e educação, tudo que traga retorno a esse aumento, é válido. Precisa ser observado como o aumento dos tributos está sendo retornado para a população — explica.
Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, as alterações na política fiscal de Santa Catarina têm intenção de reduzir os incentivos fiscais de R$ 6 bilhões para R$ 4 bilhões ao ano ao longo dos quatro anos do atual governo. Somente as alterações nos projetos já aprovados pela Alesc neste ano devem permitir redução de R$ 750 milhões no valor de incentivos concedidos até então.
Fonte: https://www.nsctotal.com.br/noticias/agua-frango-e-gas-de-cozinha-estao-entre-os-produtos-que-terao-aumento-de-preco-em-sc
