Todos nós, de um modo geral, nos preocupamos com a higiene, a certificação e a qualidade daquilo que comemos.
Preocupamo-nos com os alimentos que consumimos em casa e procuramos fazer as refeições em locais que sejam reconhecidos por cumprir determinadas normais ou por terem uma qualidade superior.
Mesmo quando viajamos para fora do nosso país, confiamos que os restaurantes, cantinas, hotéis, bares e cafés respeitam as regras da segurança alimentar.
Mas afinal o que é a segurança alimentar? O que estipula e quem a regula? As respostas para estas e outras questões, encontra-as aqui.
Funções da Segurança Alimentar
A Segurança Alimentar nada mais é do que a instituição de uma série de normas e regras que visam regulamentar a produção, transporte, armazenamento e venda dos produtos alimentares que consumimos diariamente.
O seu principal objetivo é manter inalteradas algumas características físico-químicas, sensoriais e microbiológicas, assim como impedir a contaminação dos produtos com substâncias como fungos e vírus, de modo a que os alimentos cheguem até ao consumir encontrando-se adequados para consumo.
Para garantir a saúde e qualidade dos alimentos há, pois, que protegê-los dos perigos, sejam eles de origem biológica, física ou química.
Do ponto de vista do consumidor, a segurança alimentar apresenta-se como um requisito fundamental e, mais do que tudo, um direito.
O dever de proteger e cuidar dos produtos cabe a todos quantos façam parte do setor, desde o produtor ao vendedor final, passando pelo transportador e todos os restantes intervenientes.
Normas de Segurança Alimentar
No sentido de manter os produtos alimentares com qualidade para serem consumidos, cada país tem regras estabelecidas e reguladas por entidades próprias.
No entanto, há igualmente normas que estão, de certo modo, internacionalizadas, com vista a uma uniformização das necessidades sanitárias e de maneira a facilitar as relações comerciais entre as diversas nações.
Desse modo, quem não cumpre as normas estipuladas pelas entidades internacionais poderá ver as suas matérias-primas e os seus produtos impedidos de serem exportados ou recusados pelos países que os importam.
Entidades Reguladoras da Segurança Alimentar
Em Portugal, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) é a principal responsável por assegurar, a nível nacional, a segurança alimentar e a fiscalização económica.
Além de outras funções, é ela que avalia e comunica os riscos detetados na cadeia alimentar, bem como fiscaliza as actividades praticadas pelas várias empresas do setor alimentar.
Outras entidades têm também um papel a desempenhar, como a Direcção Geral de Saúde, o Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o Instituto do Consumidor, o Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica e a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor.
Já no âmbito de atuação da União Europeia, o principal papel cabe à Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos ou European Food Safety Authority (EFSA).
A nível internacional, interferem igualmente nestas normas de segurança alimentar a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) e a Organização Mundial de Saúde.
Fonte:Emforma
